Aviso de Privacidade

Este aviso explica, em linguagem direta, como dados pessoais podem ser tratados quando você visita este site ou entra em contato com Marcelo Matoso e Nascimento Advocacia.

Dados técnicos de navegação e hospedagem

Este site é publicado por meio do Cloudflare Pages. Para entregar as páginas e proteger o serviço, a infraestrutura do Cloudflare pode processar informações técnicas associadas às requisições, como endereço IP, página solicitada, data e horário, dados do navegador ou dispositivo e sinais relacionados à segurança e ao desempenho.

A disponibilidade de registros, métricas e prazos de retenção depende dos produtos e das configurações ativos. A documentação do Cloudflare informa que a retenção de logs HTTP fica desativada por padrão no serviço de logs correspondente; isso não permite concluir, por si só, quais metadados são processados por cada recurso de hospedagem e segurança. Consulte também a Política de Privacidade do Cloudflare. Alguns tratamentos podem ocorrer em infraestrutura internacional, conforme o serviço e a configuração aplicáveis.

O esboço atual também carrega as fontes tipográficas pelo Google Fonts. Ao acessar a página, o navegador solicita esses arquivos ao serviço do Google, que pode receber informações técnicas necessárias para atender à requisição. Consulte a Política de Privacidade do Google.

Quando você entra em contato

O site não possui formulário de contato. Se você optar por enviar uma mensagem pelo e-mail, telefone ou WhatsApp indicados no site, os dados que decidir informar serão utilizados para responder ao contato, compreender a solicitação e, se for o caso, tratar das providências relacionadas à contratação e à prestação de serviços jurídicos.

O e-mail e o WhatsApp são serviços de terceiros. Ao utilizá-los, a comunicação também fica sujeita às práticas de privacidade dos respectivos provedores. Evite enviar dados pessoais sensíveis ou documentos antes de confirmar que está falando pelos canais oficiais.

Finalidades, bases legais e conservação

Os dados serão tratados para permitir o funcionamento e a segurança do site, responder às solicitações recebidas e cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável. A base legal depende da finalidade e da situação concreta, podendo incluir procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

As informações são conservadas pelo período necessário às finalidades do tratamento e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias e profissionais, ou para o exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme o tipo de dado e a relação estabelecida.

Seus direitos

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados, correção, informações sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio ou eliminação. Solicitações podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Aviso exibido no site, cookies e métricas

Na primeira abertura do site em cada aba, será exibido um aviso resumido de privacidade. O fechamento desse aviso é lembrado apenas durante aquela sessão do navegador por meio do armazenamento de sessão; essa preferência fica no dispositivo e não é enviada ao servidor.

O site não possui formulário de contato, pixel de publicidade nem código próprio de análise de audiência. Na consulta ao painel do Cloudflare, o Cloudflare Web Analytics estava desabilitado para este projeto. Se forem ativadas métricas ou tecnologias não essenciais no futuro, este aviso e os controles de escolha aplicáveis deverão ser atualizados antes do uso.

Este aviso poderá ser atualizado se mudarem os serviços, as funcionalidades ou as práticas de tratamento relacionadas ao site.